ANDRÉ COSTA
CE
- Qualificação acadêmica
- Especialização (mín. 360h)
- Atuação profissional
- Desembargador
- Áreas de interesse
- Abuso de poder, mídia e eleições, Justiça Eleitoral, Participação política das minorias, Reforma política
- Minicurrículo
- André Luiz de Souza Costa, conhecido como André Costa, é desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) pelo quinto constitucional da advocacia. Foi o candidato mais votado na 1ª lista formada pela OAB-CE e enviada ao TJCE. Também foi o advogado o mais votado na 1ª lista formada pelo Tribunal Pleno do TJCE e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo do Ceará, o qual o nomeou em 30/03/2022. Tomou posse no cargo em 28/04/2022. No TJCE é membro da 4ª Câmara de Direito Privado, da Seção de Direito Privado, do Tribunal Pleno e do Conselho da Magistratura. Foi Membro da 3ª Câmara de Direito Privado (maio 2022/janeiro 2024). É presidente da Comissão de Políticas Judiciárias pela Equidade Racial (CPJER) e da Comissão Recursal de Heteroidentificação (CRH). Gestor local, no âmbito do Poder Judiciário Estadual, do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial. Exerceu a profissão de advogado entre outubro de 1995 e de 2022. Assessor Jurídico e de Relações Institucionais da Presidência (2015/2018) e Assessor Jurídico Parlamentar (2007/2014) na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Conselheiro Federal da OAB - CFOAB (2019/2022). Diretor da Comissão Especial de Estudos da Reforma Política do CFOAB (2019/2020). Membro da Comissão Especial de Avaliação das Eleições no Sistema OAB do CFOAB (2019/2020). Sócio fundador do Instituto Cearense de Direito Eleitoral (ICEDE), do qual foi presidente (maio 2015/abril 2022). Homenageado com a “Medalha do Mérito Eleitoral Desembargador Faustino de Albuquerque e Sousa” pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará “por sua atuação profissional no âmbito da Justiça Eleitoral” (2015). Agraciado com a “Medalha Deputado Aroldo Mota” pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará por sua “destacada atuação no âmbito do Direito e da Justiça Eleitoral” (2019).