Marcos Rafael Coelho
MS
- Qualificação acadêmica
- Mestrado concluído, Graduação em Direito, Especialização (mín. 360h), Especialização em andamento
- Atuação profissional
- Servidor(a) da Justiça Eleitoral
- Áreas de interesse
- Ações Eleitorais, Condutas vedadas dos Agentes Públicos, Ilícitos eleitorais e direito processual eleitoral, Prestação de contas
- Minicurrículo
- Mestre em Administração Pública pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Castelo Branco - RJ; Especialista em Direito Eleitoral pela Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen - MG; Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera - MS; Especializando em Inovação e Inteligência Artificial aplicada ao Direito pela Faculdade Damásio - SP; Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - MS; Servidor efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul desde 2006 e é Secretário Judiciário desde julho de 2024.; Foi Assessor Técnico da Corregedoria Regional Eleitoral de maio de 2023 a julho de 2024; Prestou assessoria jurídica para os Juízes-Membros do TRE-MS de 2014 a maio de 2023; Foi chefe de cartório eleitoral de 2008 a 2013; Membro da ABRADEP - Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político; Coordenador da CACE/TRE-MS - Comissão de Assessoramento Criminal Especializado, que visa auxiliar magistrados na análise de crimes eleitorais conexos a crimes de corrupção ativa e passiva, de evasão de divisas, de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, e os delitos praticados por organizações criminosas, os pedidos de colaboração premiada e de cooperação jurídica passiva em matéria penal; Coautor do livro "Manual das Eleições", Coordenadores: Fernando Gustavo Knoerr e Viviane Coelho de Sellos-Knoerr, Editora Juruá, publicado em 2023;- Palestrante e Professor de Direito Eleitoral e Direito Processual Eleitoral em diversos Tribunais Regionais Eleitorais; Professor de Curso da Pós-Graduação em Direito Administrativo e Gestão Municipal da Faculdade INSTED - Campo Grande-MS; Professor do Curso da Pós-Graduação em Gestão Financeira de Campanhas Eleitorais pela UNIOPET - Curitiba-PR; Professor do Curso da Pós-Graduação em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC-PR; Professor do Curso da Pós-Graduação em Direito Eleitoral da Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ.