Rodrigo Burgos de Azevedo Mangabeira

Qualificação acadêmica: Especialização (mín. 360h)
Atuação profissional: Advogado(a)
Áreas de interesse: Contencioso Eleitoral, Ilícitos eleitorais e direito processual eleitoral, Liberdade de expressão e discurso de ódio no debate político, Partidos políticos e federações, Pré-campanha eleitoral, Regras sobre propaganda eleitoral
Minicurrículo: Rodrigo Mangabeira é sócio do Flora, Matheus & Mangabeira Sociedade de Advogados, com atuação em Direito Eleitoral, Processual Civil e Direito Civil Patrimonial. Com mais de 15 anos de experiência, exerce sua prática em diferentes estados da federação na condução de demandas que envolvem disputas políticas, exercício do sufrágio e conflitos institucionais de alta sensibilidade, perante Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Eleitorais e o Tribunal Superior Eleitoral. Graduado em Direito pela Universidade Salvador (UNIFACS), é especialista em Direito Eleitoral e pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes. Desde a formação acadêmica dedicou-se ao estudo das relações entre mídia, política e democracia, temática que se tornou eixo estruturante das transformações contemporâneas no processo democrático e na circulação institucional da informação. Ao longo da carreira, assessorou autoridades públicas, agremiações partidárias, empresários e artistas, tanto no contencioso quanto na consultoria jurídica, em cenários de elevada exposição institucional. Participou da condução de campanhas majoritárias e proporcionais e de causas de repercussão nacional relacionadas à proteção das liberdades políticas e à regularidade do processo de escolha popular. Desde os primeiros anos de atuação profissional, esteve à frente de demandas voltadas à proteção de direitos fundamentais no ambiente digital, incluindo remoção judicial de conteúdos ofensivos, responsabilização por difamação online, debates sobre direito ao esquecimento e recuperação de valores decorrentes de fraudes bancárias digitais, antes da consolidação desses temas na jurisprudência nacional. Integrou a Comissão de Direito e Tecnologia da Informação da OAB/RJ durante a implementação do processo eletrônico no Estado, ministrando capacitações para advogados, e atualmente é membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/RJ. Possui ainda mais de uma década de experiência em assessoria técnica legislativa na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.